InícioEconomiaJustiça mantém indenização de Dilma por tortura na ditadura em R$ 400...

Justiça mantém indenização de Dilma por tortura na ditadura em R$ 400 mil | Política

Publicado em

SIGA NOSSAS REDES SOCIAS

spot_img

O Tribunal Regional Federal 1ª Região acolheu o pedido da ex-presidente Dilma Roussef e manteve o valor da indenização da União por dano moral, relativa a perseguição política durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas de tortura física e psicológica, no valor R$ 400 mil.

Além disso, determinou que ela também receberá reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, considerando o salário médio para cargo ocupado antes da prisão.

Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar em uma organização de resistência ao regime militar. Durante o período em que esteve detida, foi submetida a sessões de tortura.

O TRF informou que foi evidenciada a submissão da parte autora a reiterados e prolongados atos de perseguição política durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, perpetradas por agentes estatais, com repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar grave violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais.

Em maio deste ano, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou por unanimidade o pedido de Dilma para ser reconhecida como anistiada política, em razão das violações de direitos humanos que sofreu durante a ditadura militar. Ela também receberá uma indenização, em parcela única, de R$ 100 mil — o teto.

Dilma fichada pela ditadura — Foto: AP/Arquivo Público do Estado de São Paulo

@jornaldemeriti – Aqui você fica por dentro de tudo.
Fala com a gente no WhatsApp: (21) 97914-2431

Artigos mais recentes

Lula diz que PT “não está com essa bola toda”, defende alianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez cobranças públicas ao Partido dos Trabalhadores...

Lula diz que eleições vão ‘ser uma guerra’ e descarta versão ‘Lulinha paz e amor’ em campanha | Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o aniversário de...

Cães detectam sinais de câncer em amostras de sangue

Um estudo realizado na Escola de Veterinária da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos,...

PT ataca autonomia do BC e defende Venezuela e Cuba

Uma resolução aprovada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) intensificou as críticas...

MAIS NOTÍCAS

Lula diz que PT “não está com essa bola toda”, defende alianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez cobranças públicas ao Partido dos Trabalhadores...

Lula diz que eleições vão ‘ser uma guerra’ e descarta versão ‘Lulinha paz e amor’ em campanha | Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o aniversário de...

Cães detectam sinais de câncer em amostras de sangue

Um estudo realizado na Escola de Veterinária da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos,...