O governo japonês decidiu tornar os requisitos para residência permanente e nacionalidade japonesa mais rigorosos.
A medida foi finalizada na sexta-feira, durante uma reunião no gabinete do primeiro-ministro com ministros relevantes, que discutiram políticas que afetam estrangeiros.
O plano de resposta abrangente também inclui o fortalecimento do ensino da língua japonesa, enquanto o governo busca tanto regulamentações mais rígidas quanto uma melhor convivência social.
O plano reúne medidas políticas que o governo vinha preparando para implementar. Residentes permanentes representam cerca de 20% dos quase 4 milhões de estrangeiros no Japão.
O governo revisará as práticas administrativas relacionadas à naturalização — a aquisição da nacionalidade japonesa — e planeja estender o requisito de residência de “cinco anos ou mais” para “dez anos ou mais”.
O pacote também terá como alvo a inadimplência de impostos e contribuições previdenciárias. A Agência de Serviços de Imigração estabelecerá um sistema para identificar aqueles com obrigações não pagas, e as autoridades considerarão medidas como a negação de renovações de visto de residência.
O pacote também inclui medidas de convivência, como programas que permitem aos residentes estrangeiros estudar japonês e os costumes das comunidades locais para ajudar a prevenir o isolamento social. Também prevê oferecer às crianças oportunidades de aprender japonês básico antes de ingressarem no ensino fundamental.
No ano fiscal de 2026, que começa em abril, o governo lançará um sistema que exigirá que os indivíduos divulguem sua nacionalidade ao comprar imóveis. No entanto, o governo decidiu não implementar medidas concretas para regulamentar a compra de terrenos por enquanto. Um novo painel de especialistas será criado já em fevereiro para dar continuidade às deliberações, com a expectativa de que as diretrizes políticas básicas sejam compiladas até o verão.
O governo também aborda o rápido aumento de visitantes de curta duração, como turistas. Para lidar com o excesso de turismo, o plano afirma: “É necessário corrigir a concentração de visitantes em áreas específicas e promover a dispersão dos turistas”. O número de visitantes estrangeiros no Japão ultrapassou 40 milhões pela primeira vez em 2025.
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