O Governo Metropolitano de Tóquio está considerando a introdução de um imposto de 3% sobre hospedagem em todos os tipos de hotéis, segundo apurou o “Nikkei Asia”.
Essa mudança em relação ao atual sistema de taxa fixa permitiria ao governo cobrar impostos mais altos sobre estadias em hotéis mais caros, por exemplo, em hotéis de propriedade estrangeira. A isenção para estadias em hotéis mais baratos também será ajustada.
A proposta de emenda à lei deve ser submetida à Assembleia Metropolitana de Tóquio em fevereiro, após um período de consulta pública. Se aprovada pelo Ministério de Assuntos Internos e Comunicações, as mudanças devem entrar em vigor no ano fiscal de 2027. Com a implementação do novo sistema, a receita do imposto sobre hospedagem — atualmente estimada em 6,9 bilhões de ienes (US$ 44,2 milhões) — deve dobrar.
Não haverá limite máximo para o valor do imposto sobre hospedagem. Considerando o crescente número de hotéis e resorts de luxo de propriedade estrangeira em Tóquio, os legisladores decidiram que os hóspedes que têm condições de se hospedar nesses locais devem arcar com uma parcela proporcional do imposto.
A proposta também inclui o aumento do limite máximo de isenção dos atuais 10 mil ienes por noite para 15 mil ienes. Essas isenções visam reduzir o ônus para quem viaja a trabalho ou a estudo.
Ao mesmo tempo, outras formas de acomodação anteriormente isentas passarão a estar sujeitas ao imposto, incluindo aluguéis particulares e albergues. Isso busca garantir que a equidade do sistema tributário se estenda a opções como aluguéis de temporada de luxo.
Tóquio foi a primeira região do Japão a implementar esse tipo de imposto hoteleiro em 2002. O sistema atual é escalonado, com taxas fixas de 100 ienes para estadias com custo entre 10 mil e 15 mil ienes por noite, e de 200 ienes para diárias a partir de 15 mil ienes.
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