Em novo decreto de programação orçamentária e financeira, o governo federal descongelou R$ 650 milhões em despesas discricionárias, dos quais R$ 150 milhões são referentes a emendas parlamentares.
A liberação ocorreu devido aos ajustes anunciados na última sexta-feira (21), quando a equipe econômica anunciou uma redução no bloqueio, mas um contingenciamento de R$ 3,3 bilhões. No total, o saldo líquido liberado foi de R$ 650 milhões.
Além do valor das emendas parlamentares, R$ 500 milhões foram liberados no âmbito do orçamento do Ministério das Cidades. Mas, nesse caso, a pasta informou que esses recursos serão posteriormente remanejados “para atendimento de outras necessidades governamentais”.
A liberação do valor das emendas ocorre em momento de turbulência na relação entre o Executivo e o Legislativo. Há ainda R$ 2,6 bilhões bloqueados em emendas parlamentares que deverão ficar congelados até o final do ano – as emendas são congeladas de forma proporcional às verbas discricionárias do Executivo.
No total, a contenção de despesas é de R$ 7,7 bilhões. Desse total, R$ 4,4 bilhões referem-se a bloqueio, enquanto R$ 3,3 bilhões a contingenciamento.
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