O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde deste sábado (8), o estado de calamidade pública para a cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), uma das atingidas por um tornado ontem. O reconhecimento da calamidade foi feito por meio de rito sumário, em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria é assinada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e tem o objetivo de garantir resposta rápida e efetiva à população dos municípios paranaenses atingidos tanto pelo tornado quanto pelas fortes tempestades.
Na prática, o estado de calamidade é um procedimento utilizado em casos de desastres amplamente comprovados por relatórios técnicos, registros na mídia e informações oficiais, ainda que o município não tenha encaminhado a documentação exigida pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Já a aplicação do chamado rito sumário trata de benefício condicionado à declaração de estado de calamidade pública, que proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária.
“Desde quinta-feira, estamos reunidos com as defesas civis do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para monitorar as chuvas. Infelizmente, o tornado atingiu Rio Bonito do Iguaçu com grande impacto. Equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o município”, pontuou Waldez Goes mais cedo.
@jornaldemeriti – Aqui você fica por dentro de tudo.
Fala com a gente no WhatsApp: (21) 97914-2431
