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Governo do Japão prepara orçamento recorde e alarma mercado | Mundo

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O governo japonês elaborou uma proposta orçamentária recorde para o ano fiscal de 2026, totalizando mais de 120 trilhões de ienes (US$ 770 bilhões), refletindo a pressão da primeira-ministra, Sanae Takaichi, por gastos fiscais agressivos, bem como a necessidade de agradar os partidos de oposição.

A proposta orçamentária, que deve ser aprovada pelo gabinete em 26 de dezembro para posterior envio ao parlamento, supera o orçamento de 2025, que totalizou 115 trilhões de ienes, e está gerando preocupação no mercado devido ao aumento do endividamento público.

Isso ocorre após a aprovação do orçamento suplementar para o ano fiscal de 2025 pelo parlamento na terça-feira, o maior desde o início da pandemia de covid-19. Takaichi ordenou um aumento nesse orçamento, elevando os 14 trilhões de ienes em gastos da conta geral propostos pelo Ministério das Finanças para 17,7 trilhões de ienes.

Em uma reunião do Conselho de Política Econômica e Fiscal realizada em 27 de novembro, a primeira-ministra questionou o uso de orçamentos suplementares pelo Japão nos últimos anos para ajustar os níveis de gastos.

“Acho que é fundamental alocar adequadamente os recursos necessários no orçamento inicial”, afirmou.

A solicitação orçamentária total para o ano fiscal de 2026, feita no verão, durante o governo de Shigeru Ishiba, antecessor de Takaichi, atingiu o valor recorde de 122,4 trilhões de ienes. A proposta orçamentária elaborada posteriormente foi ajustada com base nas condições econômicas e nas avaliações do Ministério das Finanças, além de ter sido alterada para refletir as prioridades políticas do novo governo.

Takaichi fez dos investimentos em “gestão de crises” um pilar central de sua estratégia de crescimento, nomeando 17 áreas prioritárias que exigem grandes investimentos, incluindo inteligência artificial, semicondutores, construção naval e computação quântica.

Também são necessários recursos para tornar o almoço escolar gratuito — uma política acordada no pacto de coalizão entre o Partido Liberal Democrático (PLD, de Takaichi) e o Partido da Inovação do Japão (PIJ) — e para eliminar o imposto adicional sobre a gasolina. Os gastos com defesa também precisam ser elevados, já que o Japão pretende atingir sua meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O orçamento, que entrará em vigor em abril, também ilustra a frágil posição dos partidos governistas no poder. A coalizão entre o PLD e o PIJ detém uma maioria apertada na Câmara Baixa, mas não possui maioria na Câmara Alta, o que significa que a cooperação com os partidos de oposição continua sendo necessária para a aprovação do projeto de lei.

Assim, algumas revisões orçamentárias refletem demandas de outros partidos. Estas incluem aproximadamente 100 bilhões de ienes para o ensino médio gratuito e 5,5 bilhões de ienes para a reformulação das altas taxas médicas, solicitadas pelo PIJ e pelo Partido Democrático Constitucional, da oposição, respectivamente. As demandas do Partido Democrático para o Povo, da oposição, e do Komeito, antigo parceiro de coalizão do PLD, adicionaram outros 900 bilhões de ienes.

Alguns membros do governo defendem a contenção de gastos, argumentando que o orçamento não deve ultrapassar o valor originalmente solicitado de 122,4 trilhões de ienes.

O rendimento dos títulos do governo japonês com vencimento em 10 anos está se aproximando de 2%, e o Banco do Japão deve aumentar as taxas de juros em sua reunião de política monetária que termina nesta sexta-feira.

Um ministro com pasta ligada à economia expressou aprovação à alta da taxa, afirmando que “quando o mercado já precificou isso a esse ponto, eles seriam responsabilizados se fizessem o contrário”.

Aumento dos gastos do governo e alta das taxas de juros associados trazem o risco de alimentar a ansiedade nos mercados. Taxas de juros mais altas não apenas elevam o ônus do pagamento da dívida do governo, mas também afetam os consumidores por meio de taxas de hipoteca mais altas.

Takaichi tem falado com mais frequência sobre a necessidade de levar em consideração os riscos fiscais. Em uma entrevista coletiva na quarta-feira, ela enfatizou que a política fiscal de seu governo “absolutamente não está focada em escala”, acrescentando que “considerará adequadamente a sustentabilidade” por meio de “gastos fiscais equilibrados e estratégicos”.

O governo está a caminho de emitir menos dívida no ano fiscal de 2025 do que no ano fiscal de 2024, embora isso se deva em grande parte à contenção da emissão de títulos pelo governo Ishiba no orçamento inicial. Mais de 60% do custo do novo orçamento suplementar será financiado com títulos.

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