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França sugere uso de “escudo anti-coerção” da UE contra Trump

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O presidente da França, Emmanuel Macron, sugeriu à União Europeia que ative seu mecanismo anti-coerção, em resposta à ameaça de uma nova guerra tarifária com o governo dos EUA, liderado por Donald Trump.

O líder da Casa Branca anunciou no sábado (17) em suas redes sociais que pretende impor cobranças adicionais de 10% a partir de 1º de fevereiro a países que se opõem ao plano americano de anexar a Groenlândia. Na publicação, o americano afirmou que os produtos importados da Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Finlândia estarão sujeitos à nova tarifa.

O uso do Instrumento contra a Coerção Econômica (ACI, na sigla em inglês), o “escudo” contra ameaças tarifárias ao bloco europeu, abriria caminho para uma ampla gama de sanções a Washington, como tarifas, restrições ao acesso de suas empresas a licitações públicas europeias.

Segundo esclarece o site do Parlamento europeu, esse mecanismo criado em 2023 pela UE tem como objetivo ser uma “arma dissuasiva” para resolver conflitos litigiosos. Macron considerou as ameaças de Trump “inaceitáveis” e rapidamente reagiu dizendo que os europeus responderiam “de forma unida e coordenada”.

Caso o pedido da França seja aprovada pelas outras lideranças da UE, o bloco poderá não apenas impor tarifas adicionais às importações dos EUA, mas também impedir a compra de ações de empresas dos 27 Estados-Membros por empresas americanas, o recebimento de financiamento público ou privado e participação em licitações para contratos públicos com os seus governos.

O ACI ainda autoriza a UE a exigir uma “reparação” financeira do país que exerceu coerção contra ela, no caso os EUA.

O instrumento foi elaborada logo após o fim do primeiro mandato de Trump. Naquela ocasião, os países europeus argumentaram que a “coerção” não está contemplada nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, por esse motivo, havia necessidade de criação de um mecanismo próprio para proteção conjunta.

O jornal Financial Times noticiou no domingo que a União Europeia avalia impor tarifas que podem chegar a € 93 bilhões (R$ 580 bilhões) aos EUA ou restringir a entrada de empresas americanas no mercado do bloco.

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