Em fevereiro de 2026, o Brasil celebra o Carnaval. A data costuma movimentar multidões e parar o país, mas, apesar disso, não é considerada um feriado nacional. Neste ano, o Carnaval é celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, considerados pontos facultativos pelo governo federal.
- Carnaval: 16 de fevereiro (segunda-feira, ponto facultativo)
- Carnaval: 17 de fevereiro (terça-feira, ponto facultativo)
- Quarta-Feira de Cinzas: 18 de fevereiro (quarta-feira, ponto facultativo até 14h)
Oficialmente, o único estado onde o Carnaval é feriado é o Rio de Janeiro. A Lei nº 5.243, de 2008, estabelece a terça-feira de Carnaval como feriado. Os demais dias são considerados pontos facultativos.
Nos demais estados e no Distrito Federal, o Carnaval é apenas um ponto facultativo.
Além do Carnaval, não há outra data especial prevista para fevereiro. Não há mais feriados nacionais, nem estaduais, programados para o mês.
Diferenças entre feriados e pontos facultativos
Por ser uma festa tradicional, que costuma gerar folgas para os trabalhadores, o Carnaval muitas vezes é erroneamente confundido com um feriado, mas na maior parte do Brasil as datas são apenas pontos facultativos.
A diferença entre feriado e ponto facultativo é a obrigatoriedade da folga. No feriado, o funcionário deve ser liberado do trabalho. Se ele for convocado a trabalhar, deverá receber em dobro, já que seu trabalho conta como hora extra, ou ganhar outro dia de folga compensatória em uma data futura.
O ponto facultativo costuma ser um dia livre para os funcionários do setor público, mas não é uma obrigação para as empresas privadas. Fica a critério do empregador decidir se os trabalhadores devem apresentar-se ao trabalho, sem a necessidade de pagamentos adicionais ou folgas de compensação.
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