A Foz do Amazonas é uma das cinco bacias dentro da Margem Equatorial, região que vai desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. Além da Foz, as outras bacias da área são: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Na Potiguar, que fica entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, a Petrobras já atua desde 2023 e encontrou acumulação de petróleo em águas ultraprofundas.
O caso da Foz do Amazonas é mais sensível. Desde 2023, a Petrobras recebeu respostas negativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para o pedido de licenciamento ambiental no bloco FZA-M-59, que fica a 175 quilômetros de distância da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
A Petrobras informou hoje, em comunicado ao mercado, que a sonda para perfuração do poço no local de operação. A atividade está prevista para começar “imediatamente”, segundo a companhia. A duração da primeira fase de perfuração tem duração estimada de cinco meses. Na fase de pesquisa exploratória não há produção de petróleo.
Entenda em cinco pontos como foi a trajetória da Petrobras até conseguir a autorização do Ibama:
Por que a Foz do Amazonas é importante?
A bacia da Foz do Amazonas é considerada de grande potencial petrolífero. Em declaração recente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a região como “o novo pré-sal”.
Essa ideia é reforçada por estudos geológicos da região e pelo sucesso da produção de petróleo da Guiana e no Suriname, em áreas vizinhas.
Outro motivo levantado pela Petrobras é a necessidade de o Brasil manter a autossuficiência em petróleo e evitar que o país volte a ser importador do hidrocarboneto. Em 2024, a commodity foi líder no ranking de produtos exportados pelo Brasil, ultrapassando a soja.
As estimativas são de que as reservas do pré-sal devem alcançar o pico de produção por volta de 2031, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Depois desse período, os níveis dos campos tendem a cair.
Os blocos da Foz do Amazonas foram leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em agosto de 2013. À época, a agência reguladora era comandada pela atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard. O bloco foi arrematado a um bônus de assinatura de R$ 44,506 milhões.
O bloco 59, que a Petrobras recebeu autorização para perfurar, inicialmente era da britânica bp, em consórcio com a estatal brasileira. Foi a bp que entrou com o primeiro pedido de licenciamento no Ibama, em abril de 2014. A britânica deixou o projeto em 2020 pelas dificuldades de autorização. A ANP aprovou a transferência dos 70% da bp para a Petrobras.
Desde então, a ANP vem prorrogando o prazo estipulado para a fase de exploração do bloco, que inicialmente era de oito anos e se encerraria em agosto de 2021.
Por que o Ibama negou o pedido de licença em 2023?
Depois de anos de trocas de documentos, entre avanços e recuos, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou em maio de 2023, o pedido de licença ambiental da Petrobras para o bloco 59.
Na ocasião, o Ibama dizia que havia inconsistências técnicas “preocupantes” para a operação segura: “Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse Agostinho, no despacho em que nega a licença ambiental, acompanhando a decisão da equipe técnica.
Como a Petrobras chegou até a aprovação da licença?
Depois da negativa, a Petrobras recorreu da decisão e reabriu o processo, com um projeto mais robusto de proteção à fauna e de um plano de emergência.
Esses planos foram aprovados pelo Ibama na Avaliação Pré-Operacional (APO), um simulado de vazamento de óleo em que a companhia precisa demonstrar a capacidade de atender à emergência e de cumprir os planejamentos.
O Ibama aprovou o resultado da APO, com pedidos de ajustes para a Petrobras. A companhia apresentou os documentos corrigidos em 26 de setembro.
A Petrobras agora iniciará a fase de exploração da Foz do Amazonas, quando a petroleira de fato inicia as perfurações do solo em busca por acumulações de hidrocarboneto.
A expectativa daqui em diante passa a ser sobre os outros blocos da Bacia da Foz do Amazonas, que ainda precisam passar por processo de licenciamento ambiental. As áreas foram vendidas em leilão em junho deste ano.
Na ocasião, os blocos da Foz geraram R$ 844,3 milhões em bônus de assinatura, com 19 arrematados, entre 47 ofertados. A americana ExxonMobil e a Petrobras arremataram, consorciadas, dez blocos na bacia, enquanto a Chevron e a chinesa CNPC levaram nove blocos em conjunto, todos operados pela americana.
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