Em entrevista ao programa “Café com a Gazeta” nesta segunda-feira (19), a advogada e ex-deputada da Itália, Renata Eitelwein Bueno, discutiu as novas limitações para a obtenção da cidadania italiana por brasileiros. Diante de um cenário no qual mais de 400 mil pessoas deixaram o Brasil desde 2022, a busca pelo passaporte europeu tornou-se uma prioridade para muitos descendentes que desejam residir e trabalhar legalmente na Europa.

A pauta central da conversa, conduzida pela apresentadora Carla Lima e transmitida ao vivo pelo Youtube, focou nas restrições impostas por uma lei de 2025. A lei restringe o reconhecimento da cidadania por descendência (ius sanguinis) a filhos e netos de italianos nascidos no país. Anteriormente, não havia limite de gerações para o pedido de reconhecimento.

Renata Bueno também falou sobre a expectativa de uma decisão da Corte Constitucional italiana ainda em 2026 – que poderá definir o futuro do reconhecimento desses direitos para milhares de requerentes.

O novo cenário da cidadania italiana

Atualmente, o processo para brasileiros que buscam a cidadania italiana enfrenta novos critérios de elegibilidade. Segundo Renata Bueno, que preside o Instituto Cidadania Italiana, houve limitações importantes ao requerer a cidadania italiana. Pela regra vigente, a Itália concede a cidadania automática apenas para filhos e netos de cidadãos nascidos no país.

Para os demais casos estão sendo implementadas novas regulamentações. “Existem outras condições que eles estão começando a regulamentar agora para registrar os filhos desses netos ou de quem já tem a cidadania. Então, precisa registrar junto aos consulados os filhos menores, ou quem já é maior precisa residir na Itália por pelo menos dois anos para reconquistar [a cidadania], enfim… Para poder provar a sua descendência da cidadania italiana e, assim, conhecendo a cultura, conhecendo a língua, conhecendo o país, requerer então a sua cidadania”, disse Renata.

Mesmo com limitações, a procura pela cidadania italiana ainda continua

Apesar dessas barreiras, a procura pelo reconhecimento da cidadania permanece alta. Renata salienta que o interesse é impulsionado pelos benefícios de se tornar um cidadão europeu, o que garante livre acesso e circulação dentro da União Europeia, além de facilitar a entrada em outros países, como os Estados Unidos.

Um ponto determinante para o futuro desses processos ocorrerá em março deste ano, com uma audiência da Corte Constitucional na Itália. O tribunal deverá decidir sobre a constitucionalidade da lei que impôs as limitações no ano passado.

“A gente vai ter agora em março uma votação importante da Corte Constitucional na Itália que vai decidir sobre a constitucionalidade dessa nova lei. Porque isso aconteceu em março do ano passado, a limitação, a lei existe, mas existe muita discussão jurídica sobre essa lei, se ela é constitucional ou não, se ela é válida ou não perante a justiça”, conclui Renata.

Acompanhe o programa “Café com a Gazeta” ao vivo pelo YouTube

Comece o seu dia com informação e análise de qualidade. Transmitido de Curitiba e São Paulo, o Café com a Gazeta vai ao ar de segunda a sexta, às 7h, sob o comando de Carla Lima e Lucas Saba, via canal oficial da Gazeta do Povo no YouTube.

O programa traz entrevistas exclusivas, as notícias mais importantes da manhã e o olhar de comentaristas como Cristina Graeml, Paulo Briguet, Anne Dias, Fabiana Barroso, Flávio Morgenstern e Jorge Serrão.