O chamado Regime Diferenciado de Abastecimento será a primeira medida de contingência a ser adotada para economizar água, segundo um sistema de faixas com sete níveis também previsto na nova resolução. O documento está aberto para consulta pública.

Segundo o diretor-presidente da Arsesp, Thiago Nunes, a redução de pressão no abastecimento poderá ser sentida durante o dia, embora ela deva ser mantida pressurizada 24 horas por dia.

Após o regime diferenciado, entra em operação a gestão de demanda noturna e, em seguida, rodízio ou racionamento.

O acompanhamento de faixas, atualmente no terceiro nível, que já prevê redução noturna, poderá ser feito por meio de uma página nos sites da Arsesp e da SP Águas.

O intervalo para definir a mudança de faixa é de sete dias consecutivos para avançar a mais restrições e 14 dias para retorno à faixa anterior.

As declarações foram dadas em coletiva na sala do Conselho Estadual do Meio Ambiente, na Cetesb, em São Paulo. Além da secretária, participaram o diretor-presidente da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e a diretora-presidente da SP Águas (Agência Reguladora de Águas de São Paulo, que substituiu o antigo Departamento de Águas e Energia Elétrica), Camila Viana.

Prefeituras paulistas decretaram emergência hídrica

As medidas foram anunciadas em meio a uma redução nos níveis de reservatórios, com o menor nível do Cantareira para setembro em dez anos, e ao aumento a busca por água em outras regiões. Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, prefeituras paulistas decretaram emergência hídrica e buscam fontes alternativas de captação ante os baixos níveis dos reservatórios.

O problema atinge também represas de hidrelétricas da bacia do Rio Grande, responsável por 25% da energia produzida no subsistema Sudeste-Centro-Oeste do país. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) diz que monitora a situação.

Também em setembro, SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) declarou situação de escassez hídrica da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que concentra a maior parte dos sistemas produtores da região metropolitana e na parte paulista da Bacia do Rio Piracicaba, cuja cabeceira integra o Sistema Cantareira, maior sistema produtor do Estado. O protocolo de escassez hídrica foi criado na mesma reunião e inclui a concessão de outorga emergencial e sazonal para os usos prioritários e a suspensão da emissão de novos processos de novas outorgas para usos não prioritários.