A Câmara dos Deputados invalidou o passaporte diplomático do ex-deputado Eduardo Bolsonaro um dia após a cassação de seu mandato, anunciada na quinta-feira (18). No sistema da Câmara, os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e de seus dependentes já constam como não válidos.
Nas redes sociais, Eduardo afirmou que a decisão tem como objetivo dificultar sua permanência no exterior. Ele também disse acreditar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tenha determinado o cancelamento de seu passaporte comum. “No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior”, argumentou.
Em uma entrevista ao Jornal do SBT News, veiculada no sábado (20), Eduardo Bolsonaro já havia tratado sobre a possível perda de seu passaporte. O ex-deputado federal afirmou que avaliava buscar um passaporte de apátrida para continuar vivendo nos Estados Unidos.
Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo acumulou 59 ausências não justificadas nas sessões deliberativas do plenário. Como a Constituição estabelece um limite de faltas e prevê a perda de mandato para o parlamentar que faltar a mais de um terço das reuniões, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou a perda do mandato de Eduardo, decisão que foi publicada na quinta-feira (18) no Diário Oficial da Casa.
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