O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. Dino e sua ex-mulher receberão R$ 1,2 milhão.

Em uma publicação no Instagram, o ministro disse não ter interesse na indenização paga “por essa gente” e informou que todo o dinheiro será doado. Segundo ele, Marcelo teria morrido em razão do “péssimo atendimento” do hospital. A ação transitou em julgado após mais de 13 anos de tramitação na Justiça.

“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, afirmou.

O ministro disse ter divulgado o caso para que “outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis”. Ele ponderou que “nada resolve” para quem perdeu um filho, “mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”. 

“Espero também que o projeto de lei que apresentei quando era senador (PL 287/2024), obrigando a avaliação periódica da qualidade dos hospitais, seja apreciado pelos senhores parlamentares. Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados, belos prédios, do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes”, destacou. 

Dino dedicou a mensagem aos amigos de Marcelo. “Eles choraram com nossa família, sofreram conosco, têm saudades. Eram crianças, hoje são adultos de 27 anos, idade que meu filho teria (tem). Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho… Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações. Meu peito sangra e dói, mas tenho FÉ”, afirmou o ministro.

Relembre o caso

Em 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino foi levado ao hospital com uma crise de asma. Ele chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu menos de 24 horas depois de dar entrada no Santa Lúcia, na manhã do dia 14 de fevereiro.

Dino era o presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) à época. Segundo nota divulgada em 2012 pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada, informou a Agência Brasil. 

Ainda de acordo com o Santa Lúcia, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte. Dino e Deane processaram o hospital e a equipe médica, apontando que houve demora no atendimento de Marcelo, pois a médica teria abandonado o posto da UTI pediátrica. 

A Polícia Civil (PCDF) chegou a indiciar uma médica e uma enfermeira auxiliar por suposta “prática de homicídio culposo”, quando não há intenção de matar. No entanto, as duas foram absolvidas das acusações por falta de provas em 2018.