Dinheiro do Orçamento para entidades privadas somam R$ 14 bilhões em 11 anos

Emendas ao Orçamento da União para fundações e associações privadas somaram R$ 13,7 bilhões de junho de 2014 a julho deste ano. Tem verbas para Santas Casas, Pioneiras Sociais, Butantan e entidades assistenciais; mas também foram contempladas associações como a Criadores de Zebú, Federação de Motociclismo e de Muaythai. Emendas de relator pagaram R$ 600 milhões pela construção de aviões da Aeronáutica pela Embraer.

As Santas Casas receberam um total de R$ 1 bilhão. Mas a distribuição dos recursos não perfeita. A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre levou R$ 116 milhões. A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, no Rio de Janeiro, levou R$ 750 milhões. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico, de Brasília, recebeu R$ 307 milhões.

Emendas individuais são maioria

A Fundação das Pioneiras Sociais, em Brasília, contou com R$ 282 milhões. A Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura recebeu R$ 268 milhões. A Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial de Saúde levou mais R$ 249 milhões. A Fundação Baiana de Pesquisa Científica levou R$ 269 milhões. O Instituto Butantan (SP) recebeu R$ 148 milhões. A fundação Arthur Bernardes, de Viçosa (MG) levou R$ 139 milhões. A maior parte da verba resultou de emendas individuais: R$ 9,9 bilhões. Em seguida, vieram as emendas de relator, com R$ 3 bilhões.

Além das entidades prestigiadas, há pagamentos milionários também para associações privadas com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (R$ 1,4 milhão), Federação de Motociclismo de Rondônia (R$ 1 milhão), Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (R$ 2,5 milhões), Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional (R$ 973 mil). O Blog perguntou à Associação dos Criadores de Zebu em que foram aplicados os recursos. A Gerência de Comunicação da entidade afirmou que ABCZ “não pode fornecer as informações solicitadas, exceto em caso de solicitação legítima, por órgão público”.

Pagamentos à Embraer

Nos registros dos valores das emendas ao Orçamento, apareceram pagamentos no valor de R$ 670 milhões para a Embraer, uma empresa privada. O blog perguntou ao relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), por que foi apresentada, e aprovada essa emenda? E em que a Embraer aplicou esses recursos?

O deputado respondeu: “Quando fui relator do Orçamento 2016, aprovamos emenda para o Projeto da FAB que contratou a Embraer para desenvolver a aeronave

Cargueiro KC-390, com o objetivo de fomentar a indústria brasileira e compor o acervo aeronáutico brasileiro com equipamentos de ponta. O Objetivo da emenda foi para viabilizar a conclusão do Primeiro Avião a fim de receber a certificação e iniciar a produção em série, o que ocorreu posteriormente. FAB conta com seis unidades do KC-390 da Embraer”.

Procurada pelo blog, a Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou que, “em consulta ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, foi identificado o montante de R$ 648 milhões na dotação inicial da LOA 2017, na ação orçamentária referente ao Projeto KC-X. Desse montante, foi empenhado o valor aproximado de R$ 600 milhões, em 2017, no contrato da FAB com a Embraer. Trata-se, portanto, do uso de recursos orçamentados ao Comando da Aeronáutica, que foram usados para o pagamento de etapas contratuais junto a Embraer”.