O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) assumiu nesta terça-feira (3) a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) na Câmara. Ele oficializou requerimentos de informação aos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa.

O parlamentar busca esclarecer as condições que permitiram que um navio de chinês tenha atracado no Porto do Rio de Janeiro em janeiro de 2026.

Embora a embarcação tenha a denominação de navio-hospital, o deputado questionou os critérios de segurança adotados e se houve garantias formais contra a coleta de dados ou outras atividades incompatíveis com o interesse nacional em uma área considerada estratégica.

Em seu discurso de posse, o parlamentar sublinhou que a presença de ativos estatais estrangeiros em território brasileiro exige protocolos rigorosos de transparência, argumentando que a soberania nacional não permite que tais visitas sejam tratadas como mera rotina administrativa.

“Navio de Estado estrangeiro em área estratégica não é rotina administrativa. Soberania exige critério, controle e transparência absoluta”, afirmou o parlamentar.

Para Luiz Philippe, a iniciativa não configuraria, por si, gesto de hostilidade diplomática, mas sim um exercício de responsabilidade institucional necessário para fortalecer a governança e evitar precedentes que fragilizem o controle do Estado sobre suas fronteiras.

Perda de relevância

Novo presidente da CREDN, o parlamentar aproveitou a cerimônia de instalação do colegiado para traçar um diagnóstico crítico da atual política externa brasileira. Segundo ele, o abandono dos interesses nacionais em favor de agendas ideológicas resultou na perda de relevância do país no cenário global, transformando o que deveria ser neutralidade em isolamento.

Ele defendeu que o Brasil recupere seu protagonismo através do fortalecimento da soberania e de uma atuação internacional mais pragmática e respeitada. No comando da comissão, Luiz Philippe afirmou que pretende concentrar esforços no enfrentamento ao crime organizado transnacional e ao narcotráfico, temas que considera vitais para a segurança interna da América do Sul.

Paralelamente, o deputado defendeu um controle mais “efetivo” da política migratória e uma separação clara entre as funções das Forças Armadas e políticas sociais, garantindo que militares foquem objetivamente em sua missão constitucional de defesa.