O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que pode levar à cassação do seu mandato. A representação para instauração do processo foi encaminhada pelo PT, que acusa o parlamentar de quebra de decoro em razão de sua atuação nos Estados Unidos.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) e os deputados Paulo Lemos (Psol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) foram sorteados como lista tríplice para relatar o processo. Cabe ao presidente do Conselho, o deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), definir até sexta-feira qual deputado fará a relatoria.
Com o andamento do processo, o relator vai elaborar um parecer em que defenderá a absolvição ou a punição a Eduardo, que pode ser a aplicação de censura, advertência ou a cassação do mandato.
O PT afirma que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos que atentam contra a ordem institucional, “tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.
O pedido do PT é de que o deputado, que está desde fevereiro nos Estados Unidos, tenha o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.
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