A 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, sentenciou nesta segunda-feira (9 jun.) o ex-médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, 32 anos, a 30 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável cometidos contra duas mulheres durante cesarianas no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em julho de 2022. Além da pena, ele deverá pagar R$ 50 mil de indenização a cada vítima.

Como o caso veio à tona

Enfermeiras que desconfiavam da quantidade excessiva de sedativos aplicada pelo anestesista improvisaram um celular na sala cirúrgica. O vídeo flagrou Giovanni introduzindo o pênis na boca de uma paciente inconsciente, enquanto o parto era realizado atrás do campo cirúrgico. A gravação foi entregue à Delegacia de Atendimento à Mulher de SJM, resultando na prisão em flagrante três dias depois.

Impacto e investigações paralelas

• Desde a prisão, ao menos outros oito inquéritos apuram denúncias semelhantes contra o ex-anestesista, que segue detido no Complexo de Gericinó.
• Em 28 mar. 2023, o CREMERJ cassou definitivamente seu registro profissional, impedindo-o de voltar a exercer a medicina no Brasil.

Decisão judicial

Na sentença, a juíza destacou:

“Os crimes foram praticados num ambiente que deveria ser de absoluta segurança e durante um dos momentos mais sensíveis da vida de qualquer mulher.”

A magistrada negou o pedido de recurso em liberdade apresentado pela defesa, sublinhando o risco que o réu representa para a sociedade.

Reação de especialistas e movimentos de mulheres

Organizações de defesa dos direitos das mulheres comemoraram a condenação como marco contra a violência obstétrica. A jornalista Aline Midlej, da GloboNews, ressaltou o “papel fundamental das profissionais de enfermagem que romperam o ‘silêncio conhecido’ e expuseram o agressor”.

O que acontece agora?

• Execução da pena – Giovanni inicia imediatamente o cumprimento da sentença, já abatidos os quase três anos de prisão preventiva.
• Ações civis – As vítimas e suas famílias avaliam mover processos de reparação financeira contra o governo estadual e a OS que administrava o hospital à época.
• Protocolos hospitalares – O caso acelerou a revisão de câmeras em centros cirúrgicos e treinamento sobre violência obstétrica em todo o estado.

Serviço

Denúncias de violência sexual ou obstétrica podem ser feitas 24 h:

• Disque 100 (violação de direitos humanos)
• Central de Atendimento à Mulher – 180
• DEAM São João de Meriti – (21) 2666-6358

Fique atento

Este é apenas o primeiro julgamento. O Ministério Público indicou que novas denúncias devem ir a júri nos próximos meses, podendo ampliar a pena do ex-médico.

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