O presidente do Parlamento da Venezuela, o chavista Jorge Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (6) que o regime venezuelano pretende libertar todos os presos políticos no mesmo dia em que for aprovada a Lei de Anistia em tramitação no Legislativo. Segundo ele, a votação final...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa 2 pode levar a dupla punição: na Justiça comum e na Justiça Eleitoral. O caso tem repercussão geral, ou seja, a determinação da Corte deverá ser aplicada em...