A resistência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação de um código de ética interno pode ser superada com a aprovação de uma proposta já existente no Senado. Apresentada no ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2024...
O Psol, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e Educação e Cidadania e Afrodescendentes e Carentes (Educafro) estão questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de lei aprovada em Santa Catarina que veda as cotas raciais em universidade públicas no Estado....