O Carnaval não é um feriado nacional. Segundo o advogado trabalhista Carlos Weiss, da Weiss Advocacia, o governo federal apenas declara a segunda e a terça-feira que antecedem a quarta-feira de Cinzas (18) como ponto facultativo. Por essa razão, cabe a estados e municípios decidir se essas datas serão feriados locais ou se permanecerão como pontos facultativos.

As datas do Carnaval em 2026 ocorrerão da seguinte forma:

• Sábado: 14 de fevereiro
• Domingo: 15 de fevereiro
• Segunda-feira: 16 de fevereiro
• Terça-feira de Carnaval: 17 de fevereiro
• Quarta-feira de Cinzas: 18 de fevereiro

No Rio de Janeiro, a prefeitura já estabeleceu feriado municipal nos dias 16 e 17 de fevereiro, enquanto o dia 18 será ponto facultativo. Em São Paulo, os blocos de rua ocorrerão no mesmo período, porém a prefeitura definiu que a segunda, a terça e a Quarta-Feira de Cinzas serão ponto facultativo.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

De acordo com Weiss, o ponto facultativo libera apenas o funcionamento de órgãos públicos e não obriga empresas privadas a conceder folga. Assim, trabalhadores da iniciativa privada só descansam nesses dias se o empregador optar por liberar a equipe.

O feriado, como ocorre no Rio de Janeiro no Carnaval, é estabelecido por lei e interrompe o trabalho tanto no setor público quanto no privado, concedendo um dia de descanso obrigatório aos trabalhadores do município.

Por que o Carnaval muda de data todos os anos?

O Carnaval varia a cada ano porque está ligado ao calendário religioso usado para definir a Páscoa. A Páscoa ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia que sucede o equinócio, o que faz sua data oscilar entre 22 de março e 25 de abril. Como o domingo de Carnaval deve acontecer sete semanas antes da Páscoa, ele sempre acompanha essa variação.

Em 2026, a Quaresma acontecerá de 18 de fevereiro a 2 de abril, o que coloca o Carnaval em fevereiro.

Em 2025, por exemplo, o Carnaval ocorreu em março porque a Páscoa ocorreu mais tarde, no dia 20 de abril.