Cármen Lúcia diz que apresentará a juízes eleitorais recomendações sobre condutas | Política

Segundo a ministra, a proposta é uma “recomendação específica para sensibilização da magistratura eleitoral de todos os níveis, singelamente definida em pontos da legislação vigente”.

Cármen ainda disse que é preciso lembrar os parâmetros de comportamento adequados aos valores constitucionais que devem guiar os magistrados eleitorais, em um momento de “tantos questionamentos mundiais e também nacionais”.

No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que a ministra será relatora de uma proposta de código de ética para a magistratura. A discussão ocorre em um momento em que a Corte está sob críticas por causa da condução da investigação contra o banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

As recomendações, segundo antecipou Cármen durante a leitura no seu pronunciamento, consideram o “o imperativo ético que se impõe a nós e de se excluir de dúvida comportamento a ser adotado por juízes no processo eleitoral e o dever de zelar pelo processos eleitoral”.

São cerca de dez recomendações, que incluem a divulgação de agendas e audiências, o cuidado em manifestações públicas ou eventos particulares e profissionais sobre matéria do processo eleitoral, o cuidado com manifestações que podem gerar dúvidas sobre a imparcialidade de uma decisão e também sobre a interação com candidatos, partidos e ideologias.