A Câmara dos Deputados suspendeu nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A punição, articulada pelo PT, substituiu a cassação do parlamentar, recomendada pelo Conselho de Ética após ele agredir um ativista político no Congresso em 2024.
Por que o deputado estava sendo punido?
O processo foi aberto após Glauber agredir com chutes e empurrões o ativista Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), dentro das dependências do Congresso em abril de 2024. A conduta foi classificada como quebra de decoro parlamentar — um comportamento considerado incompatível com a função de um deputado —, o que levou o Conselho de Ética a recomendar sua cassação.
Qual a diferença entre suspensão e cassação do mandato?
A cassação é a punição mais severa: o parlamentar perde definitivamente o cargo e seus direitos políticos, ficando inelegível por oito anos. Já a suspensão é uma sanção temporária. Neste caso, Glauber Braga ficará afastado de suas funções por seis meses e não receberá salário, mas não perderá seus direitos políticos, podendo retomar o mandato ao fim do período.
Como a cassação foi evitada?
O PT e partidos aliados articularam uma manobra regimental para votar primeiro uma pena mais branda. Eles apresentaram um “destaque”, que é um recurso para votar uma parte específica de uma proposta em separado. Com 318 votos, a proposta de suspensão foi aprovada, e a votação sobre a cassação, que exigiria um apoio maior e tinha resultado incerto, foi descartada.
Qual foi a defesa de Glauber Braga no plenário?
Ele argumentou que sua reação foi em defesa da honra de sua família, pois alegou que o ativista teria offenda sua mãe, que estava em estado terminal e faleceu dias depois. O deputado também classificou o processo como uma “perseguição política” liderada pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira, por suas denúncias contra o “orçamento secreto”.
Como os outros deputados se posicionaram?
O plenário ficou dividido. Deputados como Kim Kataguiri (União-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) defenderam a cassação, afirmando que a provocação alegada por Glauber não foi provada e chamando sua defesa de “teatro”. Já parlamentares da base do governo e até adversários políticos de Braga, como Pedro Paulo (PSD-RJ), argumentaram que a cassação seria uma pena desproporcional.
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- Câmara recua de cassação e suspende Glauber Braga por 6 meses
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