A semana no Congresso foi marcada por uma escalada na crise entre os Poderes, com a Câmara dos Deputados aprovando um projeto de lei que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e, ao mesmo tempo, desafiando abertamente o STF ao rejeitar a cassação da deputada Carla Zambelli. Enquanto o texto que beneficia Bolsonaro avança para o Senado em meio a fortes reações, o ministro Alexandre de Moraes impôs novas restrições ao ex-presidente, acirrando ainda mais as tensões no cenário político nacional.
Câmara aprova PL que pode reduzir pena de Bolsonaro; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da dosimetria. A medida pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto agora será analisado pelo Senado. O Senador Esperidião Amin (PP-SC) foi definido como relator na CCJ. O governador Tarcísio de Freitas comentou que o projeto é “o possível no momento”.
O projeto gera reações opostas no cenário político. O Presidente Lula criticou a conduta “muito grave” de Bolsonaro. Um ministro do governo pediu manifestações contrárias à proposta. A oposição, por sua vez, rebateu a narrativa de favorecimento a crimes violentos. A organização Transparência Internacional repudiou a aprovação.
Crise entre Poderes marca semana no Congresso
A semana foi de tensão entre o Legislativo e o Judiciário. O Ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato de Carla Zambelli. A Câmara, porém, contrariou a decisão do STF e rejeitou a cassação. O deputado Sóstenes Cavalcante chamou a ordem de Moraes de “usurpação”. Em reação, o líder do PT no STF pediu que a Corte obrigue o cumprimento da cassação.
No caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a Câmara evitou a cassação. Foi aplicada uma suspensão do mandato por seis meses. A situação gerou desgaste interno. O presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a “esculhambação” na Casa. O Senador Eduardo Bolsonaro chamou os presidentes Arthur Lira e Isnaldo Bulhões Jr. de “bonequinhas de Moraes”. Paralelamente, no Senado, o recuo do Ministro Gilmar Mendes na Lei do Impeachment pode abrir caminho para regras mais duras contra ministros do STF.
STF impõe novas medidas contra Bolsonaro
O Ministro Alexandre de Moraes tomou novas decisões sobre Jair Bolsonaro. O ministro negou um pedido de autorização automática para visitas de familiares. Moraes também determinou que a Polícia Federal realize uma perícia. O objetivo é comprovar a real necessidade de um pedido de nova cirurgia feito pelo ex-presidente.
- Moraes nega autorização automática para visita de familiares a Bolsonaro
- Moraes manda PF fazer perícia para comprovar pedido de Bolsonaro para nova cirurgia
Movimentações políticas visam cenário eleitoral
As articulações para as próximas eleições já estão em andamento. Uma pesquisa de intenção de voto mostrou o Senador Flávio Bolsonaro à frente do Presidente Lula em um eventual segundo turno pela primeira vez. O senador afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, constrói um “palanque forte” para sua candidatura. No governo, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que pode deixar a pasta para atuar na campanha de Lula.
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