Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) pediram, nesta sexta-feira (20), autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente receba um tratamento médico de “neuromodulação não invasiva” por Estímulo Elétrico Craniano (CES).

A defesa solicitou que o médico Ricardo Caiado possa entrar na Papudinha, onde o ex-presidente cumpre pena, três vezes por semana, de forma independente das visitas autorizadas, pois “o tratamento é necessário de forma constante e por prazo indeterminado”.

Além do acesso do profissional, os advogados pedem que seja autorizada a entrada do aparelho necessário para a aplicação dos estímulos elétricos.

A defesa solicita que essas visitas sejam independentes do cronograma regular de visitas e ocorram, preferencialmente, ao final do dia, em horário próximo ao repouso noturno, para garantir a eficácia da terapia.

A defesa relatou que Bolsonaro já havia se submetido a essa terapia durante uma internação em abril de 2025, apresentando melhoras significativas em seu estado de saúde.

“Quando das primeiras aplicações da neuromodulação, então por oito dias, foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços que, como é de conhecimento desta C. Suprema Corte, tem demandado a utilização de medicação que atua no sistema nervoso central”, afirmou a defesa.

De acordo com o laudo médico anexado ao processo, a técnica utiliza clipes auriculares bilaterais para promover a regulação neurofisiológica central enquanto o paciente permanece em repouso consciente. Cada sessão tem duração estimada entre 50 minutos e uma hora.

O pedido reforça que a terapia deve ser realizada por prazo indeterminado devido à natureza contínua das necessidades médicas do ex-presidente.

“O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado nos presentes autos”, destacaram os advogados.