Bolsonaro completa 2 meses em prisão domiciliar com pedido de revisão da pena

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa neste sábado (4) dois meses em prisão domiciliar em Brasília decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta no dia 4 de agosto após um suposto descumprimento de medidas cautelares no processo que apura uma alegada articulação de Bolsonaro e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com autoridades dos Estados Unidos para impor sanções ao Brasil por causa do julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.

A ação que os acusa de uma tentativa de coação no curso do processo impôs restrições severas ao ex-presidente, como o contato entre eles, a proibição de Bolsonaro de usar as redes sociais, de receber visitas sem autorização do STF e só manter contato com familiares e advogados.

A defesa de Bolsonaro tenta sucessivos pedidos de revisão da pena, sendo o mais recente de 1º de outubro. A alegação é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada em 22 de setembro sobre coação em sua atuação nos Estados Unidos.

O recurso também questiona outras medidas impostas, como o uso da tornozeleira eletrônica, a proibição de contatos com autoridades estrangeiras e a restrição de aproximação de embaixadas e consulados.

Nestes últimos dois meses de prisão domiciliar, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente liderar a alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, realizado entre os dias 1º a 12 de setembro, atribuiu ao ex-presidente os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Mesmo no cárcere em casa, Bolsonaro recebeu dezenas de visitas de aliados, autorizadas por Moraes. Pelo menos 30 o encontraram, entre eles o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de São Paulo; o senador Rogério Marinho (PL-RN); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Ele está triste, muito triste. Muito debilitado”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI) em meados de setembro após visitar o ex-presidente.

O ex-presidente também deixou a residência na capital federal em, pelo menos, três ocasiões autorizadas pela Justiça por questões de saúde. Em 16 de agosto, realizou exames para tratar refluxo e soluços persistentes; em 14 de setembro, removeu lesões de pele posteriormente diagnosticadas como cancerígenas; e, em 16 de setembro, foi levado às pressas ao hospital com quadro de soluço, vômito e pressão baixa.

“Bolsonaro não dará entrevistas neste momento, por orientação de seus advogados. Para que seja possível, entendo que seriam necessárias algumas condições. Por exemplo, que seja ao vivo e com a garantia de que suas cautelares não serão agravadas, conforme o que ele responder”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta sexta (3).