Segundo o BC, as instituições autorizadas a funcionar pela autoridade monetária deverão encerrar contas de clientes se verificarem utilização em atividades caracterizadas como serviços financeiros ou de pagamento “sem respaldo legal e em desacordo com a regulamentação vigente”.
As instituições deverão seguir critérios próprios para identificar as irregularidades e podem utilizar dados armazenados em bases públicas e privadas.
As contas-bolsão ocorrem quando o cliente titular usa recursos em contas para fazer pagamentos, recebimentos ou compensações em nomes de terceiras com objetivo de “ocultar ou substituir” obrigações financeiras desses terceiros, segundo o BC. O uso desse tipo de conta para atividades ilícitas apareceu nas investigações de operações recentes como a Carbono Oculto.
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