Durante sua sustentação oral, nesta quarta-feira (12), o advogado Igor Vasconcelos Laboissierre, que defende o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, utilizou a história do livro “O Senhor dos Anéis”, do escritor britânico John Ronald Reuel Tolkien, para argumentar que deve haver coerência no julgamento de seu cliente no núcleo 3.

“Sabemos que o Senhor dos Anéis começa no condado dos Hobbits , com os pequenos seres criados por Tolkien, que possuem mais ou menos a metade do tamanho de um ser humano e que recebem a missão, a incumbência de levar um anel e destruir, para que a Terra Média, onde eles habitam, seja protegida”, iniciou. Após contextualizar a história, ele relembra um diálogo entre a personagem Barbárvore e os Hobbits. A árvore questiona sobre o nome que as criaturas dão a um morro em suas línguas, e ouve como resposta as palavras morro, patamar e degrau. Barbávore, então, responde: “morro é uma palavra apressada demais para descrever o tamanho e a história dessa montanha.”

Após a analogia, o defensor explica: “Quanto ao Sérgio Ricardo Cavaliere, tem que haver coerência entre o nome e o que de fato aconteceu.” Ele pontua que não há, em sua visão, incoerência na acusação da Procuradoria-Geral da República, mas pede que haja tal coerência no momento do julgamento. “No Processo Penal, incoerência, ainda que mínima, não pode ser aceita”, conclui.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, elogiou o expediente: “quando eu o ouvi, me lembrei do meu coestaduano Ferreira Goulart, que disse que a arte existe porque a vida não basta. Há uma contradição, uma controvérsia no meio jurídico se são pertinentes ou não essas citações literárias. Talvez em quinze minutos não caibam, mas em uma hora cabem, com certeza”, e recomendou a leitura do livro Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévsk, também citado pelo advogado.

Cavalieri nunca foi um kid preto, aponta defesa

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros é acusado de promover ações táticas para convencer o alto comando do Exército a aderir a um suposto plano de golpe de Estado, ocorrido, de acordo com a PGR, entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Ainda de acordo com a denúncia, o suposto plano não se consumou apenas porque houve resistência do alto comando das Forças Armadas. O advogado argumenta que Sérgio Cavalieri nunca fez parte das Forças Especiais do Exército. Em outras palavras, nunca foi um kid preto, o que invalidaria sua inclusão no núcleo 3.

Após sua argumentação, o advogado conclui: “o nome correto a ser dado a Sérgio Cavalieri é absolvição”. Caso a absolvição não seja entendida pelos ministros, defende que haja a declassificação do crime para incitação ao crime, como defende a PGR para o caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouve as sustentações orais dos advogados antes do voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Após o voto do relator, votam os outros três ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente, Flávio Dino.