O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, utilizou a rede social X para comentar o cumprimento de um mandado de prisão preventiva da Polícia Federal contra seu cliente, ocorrido na manhã desta sexta-feira (2) em Ponta Grossa (PR). Para Chiquini, a medida não tem base legal e antecipa o cumprimento da pena sem que o processo tenha transitado em julgado.

“Em verdade, hoje o STF coloca em prática o que queria fazer desde 2019. Não é uma medida cautelar; é uma medida de vingança”, afirmou Chiquini por meio do vídeo.

Ainda de acordo com o advogado, não importam os recursos apresentados ao Supremo; a prisão ocorreria porque Martins integra um grupo político sob perseguição judicial. “Filipe Martins nunca foi advertido. Ele não foi preso pelo que fez, mas por ser quem ele é”, disse o defensor.

A defesa de Filipe Martins sustentou por meio de nota que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e que o ex-assessor não utilizou redes sociais “de forma ativa” ou comunicacional enquanto cumpria as cautelares da prisão domiciliar. Segundo a equipe, Martins não realizou “postagens, interações, comentários ou trocas de mensagens em nenhuma plataforma digital”. Por isso, não teria praticado qualquer violação das medidas.

Contas sob custódia de advogados

Na manifestação apresentada ao STF, os defensores explicaram que as contas digitais atribuídas a Filipe Martins estão sob custódia e gestão exclusiva da equipe jurídica, o que foi ignorado na decisão de Moraes. Tal medida seria precaução para a “preservação de provas e à organização de informações relevantes” para o exercício da ampla defesa. De acordo com o argumento, essa gestão possui “caráter estritamente técnico e interno, sem qualquer manifestação pública”.

Os advogados também afirmam que o simples acesso a informações em plataformas digitais não poderia ser equiparado ao uso de redes sociais, nos termos da cautelar imposta. Para a defesa, a vedação deve ser interpretada como proibição de publicação ou comunicação pública, não impedimento de “consultas técnicas”.

Outro lado

Para Moraes, teria havido “efetivo descumprimento da cautelar”. De acordo com a decisão, a própria defesa teria reconhecido a utilização da rede social, afastando a alegação de que o acesso foi “exclusivamente para fins técnicos” ou para a “preservação de informações relacionadas ao exercício da ampla defesa”.

Para o ministro, o “desrespeito” às condições impostas mostrou “desprezo pelas decisões judiciais” e pelo ordenamento jurídico, ressaltando que a possibilidade de conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva havia sido expressamente prevista em caso de violação.

Mais repercussões

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS também foi às suas redes sociais para repercutir a prisão. “Moraes mandou prender mesmo informado pela defesa de que foi ela, não Filipe, quem acessou suas redes. E depois ainda equivale a “violação” a um ‘ataque as instituições constitucionais’. Não tem como escancarar mais um tirano do que uma redação dessas!”, escreveu o parlamentar.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também comentou a decisão em suas redes sociais: “Filipe Martins foi preso por reuniões de que nunca participou, por uma ‘minuta de golpe’ a que nunca teve acesso e por uma viagem aos EUA que nunca fez. E agora sai da prisão domiciliar e é preso por ordem de Moraes por supostamente mexer no LinkedIn. Isso é puro sadismo!”, escreveu.

Famoso por sua participação em uma série de reportagens que culminou na soltura do hoje presidente Lula, o jornalista americano Glenn Greenwald afirmou que Moraes mostra “obsessão” por Martins.

“Há muito tempo é óbvio que Alexandre de Moraes tem uma obsessão bizarra por Filipe Martins. Todos assistiram enquanto Moraes o prendia por 6 meses com base em uma falsidade completa: que ele saiu do Brasil em 2022 e depois ‘desapareceu’ (uma mentira óbvia para qualquer um que analisasse as provas por pelo menos 10 minutos). Agora, ele o prendeu por supostamente usar o LinkedIn”, escreveu Greenwald.