A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Vence o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta votar a ministra Cármen Lúcia. O caso é analisado virtualmente até sexta-feira (5).
A maioria votou para condenar a 16 anos de prisão Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PM do DF no 8 de janeiro; Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral à época; e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Foram absolvidos Flávio Silvestre de Alencar, major da PM do DF, e Rafael Pereira Martins, tenente da PM.
Em seu voto, Moraes afirmou que enquanto integrantes da alta cúpula da PMDF, os réus deveriam garantir a ordem pública e a estabilidade do Estado Democrático de Direito. No entanto, o grupo se absteve de cumprir seus deveres e falhou em seu papel institucional, colaborando de maneira dolosa e consciente na adoção de medidas preventivas.
Moraes também votou para determinar a perda do cargo público dos acusados, por eles terem sido condenados a penas superiores a 4 anos.
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