As bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional criticaram a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último sábado (22), em Brasília, após a Polícia Federal indicar um suposto risco de fuga com a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Ele está preso em uma cela especial na superintendência da corporação na capital federal.

Em duas notas publicadas na internet, as bancadas afirmam que a prisão do ex-presidente viola direitos fundamentais e agrava a instabilidade política do país. Nesta segunda (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão de Bolsonaro.

“Todo cidadão tem direito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e a um tratamento compatível com as garantias previstas na Constituição da República, especialmente um idoso, com saúde debilitada, e que não apresenta qualquer risco de fuga”, afirmou a Frente Parlamentar Evangélica.

Os parlamentares evangélicos seguiram na crítica afirmando que a prisão tem “relevante impacto político e institucional para o segmento cristão”, e alertaram para a elevada tensão no país. Segundo eles, a medida aprofunda divisões políticas e minam a pacificação social.

“Medidas dessa natureza, tomadas sem absoluta observância do princípio da proporcionalidade, agravam divisões e comprometem a confiança da população nas instituições, dificultam ainda mais o caminho da pacificação social, gerando um ambiente de insegurança jurídica”, pontuaram.

Os evangélicos formam a principal base eleitoral de Bolsonaro e são altamente críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), grupo com quem o petista tem tentado uma aproximação inclusive com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a Frente Parlamentar Católica também se posicionou contra a prisão do ex-presidente, citando o que seria uma “truculência” de Moraes. Os parlamentares veem na decisão um reflexo de “violência e intolerância política” crescente no ambiente institucional.

“Vimos manifestar nossa solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como repudiar a truculência e a medida judicial que levou à decretação de sua prisão”, escreveram os parlamentares.

Eles ainda pontuaram a “confiança de que a justiça, a paz e o respeito à dignidade humana devem orientar a vida pública”.

Bolsonaro foi preso na manhã do último sábado (22) após a Polícia Federal indicar risco de fuga em meio à vigília convocada por seus apoiadores e de um alerta de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica. Moraes sugere que o ex-presidente tentaria se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 quilômetros de distância do condomínio onde mora, em Brasília.

A decisão monocrática de Moraes foi votada nesta segunda (24) pela Primeira Turma do STF e referendada por unanimidade com os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.