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Senado dos EUA supera etapa crucial para encerrar paralisação

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O Senado dos Estados Unidos conseguiu superar no final de domingo (9) uma etapa processual crucial que permite avançar em direção a um projeto de lei que desbloqueie fundos para reabrir o governo federal, após um recorde de 40 dias de paralisação por falta de acordo entre republicanos e democratas no Congresso.

Pouco antes das 23h (horário local, 1h de Brasília), o Senado obteve os 60 votos necessários para avançar em direção a um compromisso que permita pagar os funcionários e as agências federais, depois que sete senadores democratas e o independente Angus King (que geralmente vota com os democratas) decidiram romper com o ciclo de rejeição de seu partido para permitir a extensão do orçamento até 30 de janeiro, após mais de uma dúzia de votações sem sucesso desde setembro.

Os democratas que decidiram votar a favor de desbloquear o processo no plenário do Senado explicaram que estava claro que os republicanos não cederiam e que “só havia um acordo na mesa e esta era a melhor opção para reabrir o governo”.

O acordo alcançado, que ainda deve passar por outras votações no Senado e finalmente na Câmara dos Representantes, permitirá voltar a pagar os mais de 650 mil funcionários que estão há mais de um mês sem receber um salário e o pagamento retroativo, assim como financiar os departamentos de Agricultura (responsável pelos benefícios alimentares para os mais pobres), de Assuntos de Veteranos e outras agências até 30 de janeiro.

Como parte das negociações de domingo, o lado republicano assegurou aos democratas que em dezembro votariam para estender os subsídios da Lei de Cuidados Acessíveis, conhecida como Obamacare, que terminam este ano e que haviam se tornado o grande obstáculo para a extensão do orçamento.

O líder da minoria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, se opôs ao acordo e declarou que, enquanto o governo federal esteve fechado, o presidente americano, Donald Trump, tomou os americanos afetados como “reféns” ao suspender o programa de assistência alimentar para famílias, veteranos, idosos e crianças.

Os senadores democratas que votaram a favor garantiram que um de seus principais objetivos é assegurar que os créditos para as coberturas do Obamacare sejam mantidos para milhões de americanos que dependem delas. O senador Dick Durbin, o segundo democrata mais importante no Senado, juntou-se aos centristas na votação a favor da legislação.

Processo ainda passará pela Câmara

O acordo deve obter o aval da Câmara dos Representantes, onde há divisão em ambos os partidos. O líder da minoria democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, disse que votará contra, enquanto Pete Aguilar, presidente do caucus democrata, se somou à oposição ao projeto de lei porque “não resolve a crise de cuidados de saúde nem torna a vida dos americanos mais acessível”.

Este fechamento do governo federal durou um recorde de 40 dias e provocou a suspensão do salário para várias centenas de milhares de funcionários federais, a suspensão de serviços básicos, o congelamento do pagamento de benefícios alimentares para os mais pobres e longos atrasos em aeroportos e no tráfego aéreo devido à escassez de controladores ou membros da segurança aeroportuária.

Diante da falta de salários, muitos funcionários foram obrigados a recorrer a doações de comida ou a empréstimos de emergência, tudo isso enquanto um grande número continuava trabalhando sem receber sua remuneração.

Ainda, analistas começaram a temer que a longa paralisação na capacidade do governo federal de operar plenamente começaria a ter um impacto irreversível no crescimento da economia americana.

Os deputados da Câmara dos Representantes estão em recesso desde 19 de setembro. O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson informou aos congressistas que lhes daria 48 horas para retornar caso o Senado aprovasse um projeto de lei de gastos.

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