O Reino Unido, a França e a Alemanha iniciaram em 28 de agosto um processo de 30 dias para reimpor sanções da ONU ao Irã por causa de seu programa nuclear.

O trio, conhecido como E3, tomou essa medida com base em acusações de que o Irã não cumpriu o acordo de 2015 com as potências mundiais, cujo objetivo era impedir o desenvolvimento de uma arma nuclear.

O que é o acordo de 2015 com o Irã?

Muitos países suspeitavam que o Irã buscava armas nucleares, o que Teerã nega.

Em 2015, o Irã firmou um acordo com o Reino Unido, a Alemanha, a França, os EUA, a Rússia e a China — conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) — que suspendeu sanções da ONU, dos EUA e da Europa em troca de restrições ao seu programa nuclear.

O Conselho de Segurança da ONU consagrou o acordo em uma resolução em julho de 2015. Essa resolução — e a possibilidade de qualquer parte do acordo nuclear acionar o chamado “snapback” de sanções ao Irã — expira em 18 de outubro.

Pelo acordo de 2015, existe um mecanismo chamado snapback que permite reimpor sanções da ONU ao Irã.

Se as partes não conseguirem resolver acusações de “descumprimento significativo” pelo Irã, esse processo pode ser acionado no Conselho de Segurança da ONU, composto por 15 membros.

Como parte do processo, o Conselho deveria votar, dentro de 30 dias, uma resolução para manter o alívio das sanções ao Irã. Para ser aprovada, seriam necessários pelo menos nove votos favoráveis e nenhum veto dos EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França.

Essa votação ocorreu em 19 de setembro, mas a resolução não foi aprovada. Rússia, China, Paquistão e Argélia votaram a favor do texto. Nove países votaram contra e dois se abstiveram.

Todas as sanções da ONU ao Irã serão restabelecidas às 21h (horário de Brasília) de sábado, a menos que o Conselho de Segurança adote outra medida.

Quais sanções serão reimpostas?

Com o snapback, voltam a vigorar as medidas impostas pelo Conselho de Segurança em seis resoluções entre 2006 e 2010, incluindo:

• Embargo de armas
• Proibição de enriquecimento e reprocessamento de urânio
• Proibição de lançamentos e outras atividades com mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares, bem como de transferência de tecnologia e assistência técnica relacionada
• Congelamento global de ativos e proibição de viagens a indivíduos e entidades iranianas
• Autorização para países inspecionarem cargas da Iran Air Cargo e da Islamic Republic of Iran Shipping Lines em busca de bens proibidos

Ainda há como evitar o Snapback?

França, Reino Unido e Alemanha ofereceram estender temporariamente o mecanismo do snapback.

“Essa extensão seria concedida para fornecer tempo adicional para negociações visando concluir um novo acordo, mantendo a possibilidade de recorrer ao restabelecimento das sanções relevantes contra o Irã para evitar a proliferação nuclear”, escreveram em carta ao Conselho de Segurança no mês passado.

Se o Irã aceitasse, o Conselho teria que adotar uma nova resolução.

Separadamente, Rússia e China — aliados estratégicos do Irã — apresentaram no fim do mês passado um rascunho de resolução do Conselho que prorrogaria o acordo de 2015 por seis meses e instaria todas as partes a retomar imediatamente as negociações. Mas eles ainda não pediram votação.

Qual é o papel dos EUA no acordo nuclear?

Chamando-o de “o pior acordo de todos os tempos”, o presidente dos EUA, Donald Trump, retirou-se do pacto nuclear em 2018, em seu primeiro mandato, e restaurou todas as sanções norte-americanas contra Teerã. Em resposta, o Irã começou a se afastar de seus compromissos nucleares previstos no acordo.

Em fevereiro, Trump restabeleceu uma campanha de “pressão máxima” sobre o Irã e apoiou o snapback de sanções da ONU. Ele disse estar aberto a um acordo, mas também ameaçou usar força militar se o Irã não aceitasse encerrar seu programa nuclear.

O que o Irã está fazendo?

O acordo nuclear de 2015 previa que o Irã trataria qualquer reinstalação de sanções “como motivo para deixar de cumprir, no todo ou em parte, seus compromissos sob o JCPOA”.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão de monitoramento nuclear da ONU, afirmou que o Irã está acelerando “dramaticamente” o enriquecimento de urânio a até 60% de pureza, próximo ao nível de 90% necessário para armas nucleares.

Países ocidentais dizem que não há necessidade de enriquecer urânio a níveis tão altos para usos civis e que nenhum outro país fez isso sem fabricar bombas nucleares. O Irã insiste que seu programa é pacífico.

Qual é a posição de Rússia e China?

Rússia e China argumentam que Alemanha, França e Reino Unido não seguiram o processo de resolução de disputas previsto no acordo nuclear. Os três países europeus discordam.

Rússia e China afirmam que Alemanha, França e Reino Unido não podem acionar o snapback porque também não cumpriram suas próprias obrigações do acordo de 2015.

Embora sejam membros permanentes com poder de veto, Rússia e China não podem impedir a reimposição das sanções da ONU. Podem, no entanto, optar por não implementá-las e vetar qualquer tentativa do Conselho de puni-los por isso.

Por que EUA e Irã não estão negociando diretamente?

As negociações indiretas entre Teerã e o governo do sucessor de Trump, Joe Biden, não avançaram.

Desde abril, Irã e EUA têm realizado conversas indiretas para tentar encontrar uma nova solução diplomática para o programa nuclear iraniano. Os EUA querem garantir que o Irã não possa construir uma arma nuclear.

Essas negociações foram suspensas depois que Israel e os EUA bombardearam instalações nucleares e de mísseis balísticos do Irã em junho.