O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta quarta-feira (24) o simulado de resposta à emergência realizado pela Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, em agosto deste ano. Esta era a etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá.

Vencida esta etapa, a estatal está mais próxima da autorização necessária para explorar a Margem Equatorial, faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. No parecer, a autarquia recomendou a concessão da licença de operação “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.

Eleito pelo Amapá, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a decisão do Ibama. “São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses. Cada conquista nesse processo é resultado da união de esforços e do compromisso de todos que acreditaram nesse projeto”, afirmou no plenário da Casa Alta.

O Ibama também solicitou ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, visando “contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. Em nota, a petroleira afirmou que reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta-feira (26).

Desde 2023, a Petrobras busca a liberação do Ibama para perfurar em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas. Apesar do nome, o bloco fica a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a mais de 160 quilômetros da costa, em alto mar. Em maio, o Ibama aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), que é parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a pesquisa marítima na região.

Com base nesses planos, a Petrobras conduziu a Avaliação Pré-Operacional (APO), que consiste em uma simulação in loco de contenção de danos em caso de vazamento de petróleo no bloco FZA-M-59. O órgão protocolou o parecer de aprovação da APO nesta quarta-feira (24).

O Ibama afirmou que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-M-59 aprovada”.

“Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo”, afirmou a estatal.

Alcolumbre comemora aprovação recebida pela Petrobras

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a Alcolumbre que destravaria a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral do Amapá, terra do senador. A promessa teria sido feita durante uma conversa entre Lula e os presidentes recém-empossados do Senado e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nesta tarde, Alcolumbre agradeceu o apoio do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade); do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, indicado ao cargo pelo senador; e, em “especial”, a Lula por apoiar a viabilização do projeto e levar “desenvolvimento aos rincões da Amazônia”, informou a Agência Senado.

“Essa conquista é do povo da floresta, da população da Amazônia e, em especial, dos amapaenses. É o início de uma nova era de oportunidades e desenvolvimento sustentável para o nosso estado e para o Brasil”, disse o senador.

Impasse entre Ibama e Petrobras sobre a Margem Equatorial

Em maio de 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença solicitada pela estatal para explorar petróleo no FZA-M-59. Um estudo da petroleira apontou que nesse bloco há cerca de 5,6 bilhões de barris de óleo. A negativa gerou um impasse no governo.

A Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendem a exploração. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e Agostinho questionavam a atuação da petroleira na região devido à possibilidade de danos ambientais.

A companhia pediu ao Ibama que reconsiderasse a decisão. Durante a nova análise, o órgão aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Em agosto, a companhia conduziu a Avaliação Pré-Operacional (APO) e, nesta quarta-feira (24), o Ibama aprovou a resposta da empresa durante a simulação no Amapá.

A Petrobras conta com 16 poços na nova fronteira exploratória, mas só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte. Segundo estimativas da estatal, a Margem Equatorial tem 10 bilhões de barris de petróleo.