O Brasil é tradicionalmente o primeiro país a falar na assembleia, antes mesmo do representante da nação anfitriã do evento, o presidente americano Donald Trump. A primeira vez que o Brasil abriu os discursos de chefes de Estados foi em 1949, quatro anos após a criação da ONU, em 1945.

Lula deve discursar após o secretário da ONU, António Guterres, e a presidente da 80ª assembleia geral, Annalena Baerbock. A sessão está prevista para começar às 09h, no horário de Nova York (10h no horário de Brasília).

Por que o Brasil abre a Assembleia Geral da ONU?

Apesar de algumas teorias e fatos históricos que ajudam a explicar o porquê de o Brasil abrir os discursar na ONU, não há um consenso entre os historiadores.

Em sua página oficial, a organização diz que “ao longo do tempo, certos costumes emergiram durante o debate geral, incluindo a ordem dos primeiros a falar”.

Os outros países, com exceção dos EUA que falam em segundo lugar por ser o país sede, organizam seus discursos por ordem de chegada e de importância do orador enviado.

Se um país enviar um chefe de Estado, é provável que fale antes que uma nação envie o ministro das Relações Exteriores, ou outro representante, por exemplo.

Brasil se voluntariou para discursar

Uma das teorias que explica o prestígio brasileiro é que o Brasil teria se voluntariado para abrir os discursos logo após a criação da ONU, uma vez que nenhum país queria esse papel. Assim, o Brasil foi o primeiro orador nas reuniões de 1949, 1950 e 1951.

Houve alternância com outras nações até que a abertura oficial pelo Brasil foi consolidada em 1955, apoiada pelo costume criado nos anos anteriores.

Além disso, o secretariado da ONU considera a abertura brasileira como uma “prática estabelecida” e a Resolução 51/241, de 1997, reconhece as “tradições existentes” para elaborar a lista de oradores.

Homenagem a Osvaldo Aranha

Outra tese para o privilégio brasileiro é o reconhecimento do diplomata brasileiro Osvaldo Aranha pela Assembleia de 1947. Aranha presidiu a Primeira Sessão Especial da Assembleia, reunião na qual foi aprovada a criação do Estado de Israel.

“Alguns vão dizer que Osvaldo Aranha teve protagonismo logo no início do processo de criação da organização e o Brasil foi reconhecido a partir da liderança dele, de maneira tácita, para que fosse sempre o primeiro a discursar”, disse a professora doutora Fernanda Magnotta, coordenadora de Relações Internacionais da FAAP, em entrevista ao Valor em setembro de 2023.

Em uma série de publicações nas redes sociais, o diplomata e diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual, Eugênio Vargas Garcia, rebateu essa hipótese. Garcia, autor do livro “O sexto membro permanente – o Brasil e criação da ONU”, diz que não há relação entre os dois fatos

“Aranha era presidente da sessão e sequer integrava a delegação brasileira. O Embaixador João Carlos Muniz foi quem discursou pelo Brasil”, observa ele.

Há quem atribua a abertura dos trabalhos pelo Brasil a uma espécie de “prêmio de consolação” já que o país não se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945. A reforma e a inclusão no conselho é, até hoje, uma demanda do governo brasileiro.

Para Garcia, a explicação é “altamente improvável” pois os cinco membros do conselho de segurança foram definidos antes mesmo da assinatura da carta da ONU. “Quando a tradição começou, esse assunto não estava na agenda”, diz ele.

Alternativa no contexto da Guerra Fria

Por fim, outra hipótese é a de que o Brasil surgiu como uma alternativa ao enfrentamento entre Estados Unidos e União Soviética no contexto da Guerra Fria. O cientista político Mauricio Santoro, colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, cita essa possibilidade em entrevista ao Valor em setembro de 2023.

“Os Estados Unidos e a União Soviética não queriam que o outro abrisse a Assembleia. O Brasil apareceu como uma alternativa interessante. Um país grande, de peso, mas que não estava diretamente envolvido no conflito”.

A possibilidade é endossada por Garcia, que cita o livro do ex-chanceler Ramiro Saraiva Guerreira.

“O ex-chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro contou em suas memórias que, em meio à Guerra Fria, EUA e União Soviética estavam em desacordo sobre a lista de oradores e o Brasil surgiu como solução de compromisso. Chamaram [Cyro] Freitas-Valle, que aceitou a responsabilidade”.

Quando o Brasil não foi o primeiro a discursar na ONU?

Com exceção dos anos iniciais, quando ainda não havia uma tradição estabelecida, o Brasil não foi o primeiro a discursar na ONU em duas ocasiões: em 1983 e 1984.