O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) protocolou nesta sexta-feira (12) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o escritor e influenciador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, por ironizar a morte do influenciador Charlie Kirk. Em uma publicação nas redes sociais, o historiado ironizou aqueles que se comoveram pela tragédia.

“É sempre terrível, né? Um ativista ser morto por suas ideias, exceto quando é o Charlie Kirk. Mataram o Charlie Kirk. Ai, coitado, tomou um tiro, não sei se na cara”, disse Peninha.

Kirk, fundador da organização conservadora Turning Point USA, foi assassinado na quarta-feira (10), enquanto palestrava na Universidade de Utah Valley. Ele foi atingido por um disparo de fuzil no pescoço e morreu no local. O suspeito, Tyler Robinson, de 22 anos, se entregou após ter sido denunciado por familiares e amigos.

Segundo o documento apresentado por Zacarias, Peninha aparece no material “simulando tristeza de forma grotesca” ao comentar o homicídio e, em seguida, ri ao afirmar que a morte seria “positiva para as filhas” de Kirk – duas crianças. Para o parlamentar, o episódio configura apologia e incitação ao crime, condutas tipificadas nos artigos 286 e 287 do Código Penal.

O primeiro dispositivo pune quem incita publicamente a prática de um crime, enquanto o segundo criminaliza a apologia pública de um fato criminoso já ocorrido ou do autor desse crime.

“A violência política é abominável e totalmente contrária à Constituição Federal, que
prestigia o pluralismo político. Ao agir de tal forma, Bueno incentiva a violência”, disse o deputado no ofício. E acrescentou: “Entendemos que a conduta de Bueno é penalmente típica. A Constituição Federal não admite apologia a crime, tampouco discurso de ódio.”